Muitos
artesãos não sabem, mas desde 2012, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior (MDIC) lançou a Carteira Nacional do
Artesão, por meio dela, é possível que o artesão atue como profissional, faça empréstimos e até mesmo consiga a aposentadoria. Além de ter acesso a
cursos de capacitação, feiras e eventos de comercialização do Programa
do Artesanato Brasileiro (PAB).
No Distrito Federal, o cadastramento é oferecido
pela secretaria do trabalho por meio da Casa do Artesão, localizada, no Setor
de Diversões Sul – CONIC.
Como emitir a carteira:Parte superior do
formulário
O
credenciamento do artesão é um processo realizado pela Gerência de Promoção de
Trabalhos Artesanais – GPTA, em três etapas.
1)
Avaliação do produto artesanal;
2) Se
aprovado, cadastro do artesão no banco de dados da GPTA;
3)
Emissão da Carteira do Artesão.
A
avaliação é realizada por uma equipe técnica da GPTA, que analisa e classifica
o produto do artesão de acordo com a técnica utilizada,
matéria-prima e qualidade de acabamento, isso acontece toda segunda, terça e
quarta-feira, das 9h às 11h e das 14h às 16h, no seguinte endereço: Casa do
Artesão - Setor de Diversões Sul – CONIC – Edifício Darci Ribeiro –
Projeções T2/T4 – Térreo (próximo ao BRB) – Brasília/DF.
Telefone:
3225 8633/ 3322 8417
Documentação
necessária e pré-requisitos
01
(uma) foto 3X4 recente;
Carteira
de Identidade – original e cópia;
Comprovante
de residência no Distrito Federal com CEP – original e cópia;
CPF
– original e cópia;
Peças
prontas e matéria-prima para demonstração de cada técnica;
Ser
maior de 18 anos.
Vantagens da carteira do artesão
Isentar
os produtos comercializados da cobrança de ICMS;
Expor
e comercializar os produtos em eventos promovidos pela Secretaria de Estado de
Trabalho.
Renovação da carteira
do artesão
A
Carteira de Artesão tem validade de 2 (dois) anos, sendo renovada em até 90dias
após seu vencimento. Após esse prazo, o artesão será submetido a uma nova
avaliação.
O
processo de renovação é realizado de segunda a sexta-feira das 8h30 às 12h e
das 14h às 17h, na Casa do Artesão. O artesão deverá apresentar a
seguinte documentação: 01 (uma) foto 3X4 recente e comprovante de residência no
Distrito Federal, com CEP – original e cópia.
Por: Thatyanne Pereira
